ANIMAIS

são seres sencientes

Desde 1994 protegendo animais em Torres/RS, Brasil.

Associação Torrense de Proteção aos Animais

A Associação Torrense de Proteção aos Animais – ATPA é uma entidade sem fins lucrativos. Fundada em 29 de novembro de 1994 por um grupo de pessoas que se sensibilizaram com a grande quantidade de animais doentes, machucados e no cio que vagavam pelas ruas da cidade de Torres.

"Para mudar esta realidade, idealizamos um local que pudesse abrigar estes animais, tratá-los, esterilizá-los e encaminhá-los para adoção, mas o espaço acabou sendo usado pelas sucessivas Prefeituras como um canil municipal, o que levou ao recolhimento de animais sadios." comenta Maria da Graça, presidente da ATPA desde a fundação da entidade.

Mas, a ATPA seguiu em seu propósito e, mesmo com a gestão do canil e sem receber o apoio público necessário, deu início a projetos de esterilizações, feiras de adoção e tratamento com veterinários particulares, garantindo saúde e bem-estar para muitos animais do canil, errantes e de tutores que precisam de apoio.

As ações da ATPA são mantidas com doações, promoção de eventos (brechós, leilões, jantares), venda de produtos (camisetas, bonés, canecas e adesivos), e pelo trabalho voluntário de pessoas que tem amor pelos animais e o objetivo de protegê-los e encaminhá-los para um lar amoroso!

Não compre. Adote

"Uma de nossas prioridades é promover a esterilização de cães e gatos, porque as ninhadas indesejadas acabam sendo abandonadas ou os animais são criados de forma indevida, ocasionando sofrimento e a proliferação de doenças. Captamos recursos para isso, e usamos clínicas particulares, mas acreditamos que o mais certo seja a construção de uma sala de atendimento pela Prefeitura. Um espaço que possa esterilizar diariamente usando o trabalho da veterinária já contratada pelo Município." Jaqueline associada da ATPA.

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Um pouco da nossa história...

A ATPA foi fundada em 1994, e 1995 firmamos uma parceira com a Prefeitura Municipal para iniciar a gestão municipal dos animais errantes de nossa cidade. Assim, foram construídas baias no Parque do Balonismo com a proposta de tutelarmos apenas animais em situação de risco: doentes, grávidas, no cio e machucados. Nesta época mantínhamos uma média de 32 animais, e éramos responsáveis pela alimentação, medicação e produtos de limpeza. Para cobrir estas despesas iniciamos a venda de camisetas, rifas, organização de eventos, pedágio solidário e outras ações que se mantém até os dias de hoje. A assistência veterinária era prestada voluntariamente pelo Dr. Carlos Ramos, que além das cirurgias, visitava o canil todos os domingos para verificar as condições de saúde dos cães. Esse serviço foi prestado até ano de 2001, quando o Dr. Carlos mudou-se para Lajes.

Em agosto de 1997, a Prefeitura Municipal transferiu os animais do Parque do Balonismo para um pavilhão do CETRECA.

Em fevereiro de 1999, a nossa proposta foi totalmente ignorada pela Prefeitura Municipal e por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a empresa Imbrapa foi construída uma estrutura de moirões, telas e telhados, diretamente na areia e toda fechada por compensados, próximo ao pavilhão que os cães ficavam, para o recolhimento indiscriminado de cães errantes. Fomos contrárias a este novo projeto e, por isso, fomos afastadas da gestão e impedidas de entrar no local. A Prefeitura recolheu 120 cães sadios. Passados poucos meses a empresa abandonou os 70 cães que sobreviveram a esse verdadeiro campo de concentração, os outros 50 morreram por falta de assistência. Os voluntários e voluntárias da ATPA assumiram os cuidados destes cães, mesmo sem recurso algum proveniente da administração municipal. Esta gestão municipal deu início ao canil municipal de Torres, um depósito de animais.

A ATPA se mobilizou, e com apoio dos vereadores foi promulgada a Lei Municipal 3.299/99 que autorizou a Prefeitura Municipal a firmar um convênio para repassar R$ 500,00 mensais durante 06 meses para a ATPA cuidar dos cães do canil municipal. Foram cedidos também dois funcionários da Vigilância Sanitária para auxiliar na gestão do local. No mesmo mês de formalização do convênio, a Prefeitura Municipal determinou a transferência dos cães para baias construídas próximo ao CETRECA. Novamente os animais do Município foram alojados em condições insalubres. Mas, mesmo assim, seguimos com a gestão do local.

"Fofinha" e seus seis filhotes, primeiro resgate da ATPA em 1994!

Nos anos seguintes, a situação se manteve a mesma: convênio com valor deficiente para a manutenção adequada dos animais e recolhimento de cães sadios pela Prefeitura.

Em 2012, a situação chegou ao limite pelo número de animais e precariedade do local. Em duas semanas perdemos 10 cães em brigas por causa das baias sem manutenção, os funcionários não compareciam, então resolvemos denunciar o que estava acontecendo para a Promotoria de Justiça.

Em fevereiro de 2013, a Promotoria de Torres assinou um Termo de Compromisso com o Município de Torres, sendo a ATPA anuente. Neste termo estão previstas 37 obrigações para a Prefeitura implementar visando a melhoria de vida dos animais do canil e errantes de nossa cidade. O cumprimento das obrigações foi ajustado conforme disponibilidade da Prefeitura, compondo um cronograma, que não foi cumprido nos pontos mais relevantes. Assim, após relatórios da ATPA entregues à Promotoria informando o descumprimento das obrigações e constatação pela própria Promotoria, o Termo de Compromisso foi executado na Justiça. Ainda em fevereiro a gestão do canil municipal deixou de ser feita pela ATPA, mas continuamos envolvidas prestando trabalho voluntário no local e acompanhando o cumprimento do termo de compromisso.

Mesmo sem melhorar o canil, a Prefeitura começou a recolher animais das ruas, apenas cercando com tela pequenas áreas sem piso e improvisando portões. Em seis meses, aproximadamente 80 cães foram levados para o canil, assim o local estava com 250 cães quando, novamente, apresentamos denúncia na Promotoria de Justiça e pedimos apoio para o Movimento Gaúcho de Defesa Animal - MGDA. Representante do MGDA visitou o local e, imediatamente, ingressou com uma ação civil pública requerendo a interdição parcial do canil municipal para suspender o recolhimento de novos animais, devendo a Prefeitura firmar parcerias com casas de passagem e protetores com o único objetivo de recolher: cadelas no cio, grávidas, com ninhadas e cães doentes ou machucados. Foi determinada a permanência do veterinário, vigilância, etc.

Mesmo com estas ações judiciais, em 2015 a ATPA tentou firmar parceria com a Prefeitura Municipal para iniciar diversas ações em prol dos animais, construindo na cidade uma política pública. O MGDA também estava como parceiro. Contratamos a assessoria da advogada animalista Renata Fortes, que deu palestras em escolas e na comunidade, entrevistas em rádio e jornal com o objetivo de informar e envolver a sociedade torrense na questão dos animais. Nesta parceria, o Município se comprometeu a reformar a sala de atendimento do canil para atendimento dos animais e esterilização social, mas não cumpriu. A parceria foi desfeita pela ATPA.

Em fevereiro de 2016, a ATPA novamente denunciou a Prefeitura de Torres por abandono do canil municipal para a Promotoria de Justiça, e requereu a intervenção judicial para garantia mínima dos direitos animais. A Justiça de Torres acatou o pedido do Promotor, contudo a intervenção judicial foi suspensa por uma questão processual. Então, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal - MGDA ingressou com o pedido e a intervenção judicial iniciou novamente.

O interventor judicial apresentou um Plano de Ação que foi integralmente homologado pela Justiça e, agora, a gestão municipal deve pautar suas ações neste plano, além das obras de melhoria no local.

Parece que o sonho começa a se tornar realidade, mas sabemos que há muito a ser feito para que possamos afirmar que os animais de nossa linda e amada cidade estão protegidos por uma política de bem-estar animal!

Além desta atuação no canil municipal, a ATPA também atende animais errantes, promovendo a esterilização e abrigo quando em situação de risco, contudo a nossa capacidade é bem limitada por falta de recursos. Também acompanhamos a situação de pessoas que pegam muitos animais sem ter condições de tratá-los adequadamente, chamados "acumuladores" e, na medida do possível, esterilizamos, fornecemos ração e prestamos assistência.

Mantemos ações permanentes para arrecadação de recursos como o Brechó Beneficente da ATPA, rifas, venda de produtos e caixinhas de doação em algumas lojas e restaurantes.

Podemos fazer mais pelos animais, por isso o seu apoio é fundamental!