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  • Renata Fortes

Direito animal à perpetuação da espécie

No final de 2018, o Jornal Nacional apresentou a matéria “Cresce o número de animais marinhos mortos no litoral de três estados” informando que em 2018 duplicou o número de animais marinhos encontrados mortos no litoral de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os pesquisadores ainda não sabem o motivo, apenas possuem hipóteses que ainda devem ser verificadas, mas, chamou a atenção a presença de plástico encontrado nos estômagos das aves, baleias, golfinhos e tartarugas.


Baleia encontrada morta com toneladas de plásticos em sei interior


Outra matéria jornalística publicada pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) informa que em torno de 100 mil animais marinhos são mortos por ano por causa da ingestão de plástico. Segundo a ANDA, cerca de oito milhões de toneladas de plástico são despejadas por ano nos oceanos. Temos o direito de poluir os oceanos desta forma e colocar em risco a vida de milhares de espécies? Muitas dessas espécies já encontram-se ameaçadas de extinção.


O art. 225, inciso VII da Constituição Federal proíbe as práticas que provoquem a extinção das espécies, originando o direito animal à perpetuação da espécie, ou seja, não podemos agir de forma a levar uma espécie animal a desaparecer definitivamente.


Em setembro de 2018, a ong internacional Bird Life anunciou a provável extinção da ararinha-azul, símbolo da fauna brasileira, protagonista da animação “Rio”. Segundo a ong, desde o ano 2000 os pesquisadores não a avistaram mais na natureza. Hoje, este belo animal somente existe em cativeiro, mantida por projetos que tentam reproduzi-la para soltura em seu habitat. A extinção de uma espécie, seja animal ou vegetal, é irreversível!


E 2015, pesquisadores de três universidades de ponta, Stanford, Princeton e Berkeley, alertaram para o processo em curso da sexta extinção em massa da vida animal no planeta, que poderá incluir a nossa própria espécie já que necessitamos de todas as demais para que o equilíbrio ambiental seja mantido e a vida preservada. A situação é crítica, para se ter uma ideia a última extinção em massa que atingiu o planeta foi há 65 milhões de anos, quando os dinossauros foram extintos, provavelmente devido a um grande meteoro que atingiu a Terra. Mas, agora a extinção em massa está sendo provocada pela nossa espécie, ocasionada pela forma como nos relacionamos com a natureza, reduzindo as áreas verdes, poluindo, intensificando as mudanças climáticas, traficando animais e caçando-os.


É importante termos em mente que a extinção de animais também faz parte de um longo processo natural, mas não a extinção em massa como a que está ocorrendo, segundo os pesquisadores os vertebrados estão desaparecendo 114 vezes mais rápido que o normal, desde 1900, 400 vertebrados já desapareceram, em um processo de extinção natural isso levaria 10 mil anos para acontecer!


Mesmo com todas estas informações, não vemos os governos e a sociedade em geral preocupados com esta realidade, basta vermos a quantidade de lixo deixadas nas praias após a virada do ano.

Isso nos leva a refletir: em que momento da nossa caminhada no Planeta deixamos de ser Natureza?


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