Semanalmente estamos escrevendo sobre os direitos animais, mas hoje me vejo obrigada a fazer uma interrupção para comentar um episódio que faz parte de um mundo incompreensível. Este mundo é aquele onde seres humanos, por motivos fúteis e egoístas, sujeitam os animais (seres que sentem) a maus tratos, abusos, desrespeito e morte.
Bovinos abatidos pela CIDASC após dez meses de tutela da ACAPRA - Associação Catarinense de Proteção aos Animais e Prefeitura de Florianópolis
Em 2018, oito bovinos foram resgatados com vida pela Associação Catarinense de Proteção aos Animais, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, do evento Farra do Boi - prática que ainda acontece em algumas cidades litorâneas de Santa Catarina, como a capital Florianópolis. A prática consiste em soltar um bovino (vaca, touro, boi ou bezerro) nas ruas e a farra é jogar pedras, dar pauladas, cortar os chifres para que os animais fiquem brabos e corram atrás dos chamados farristas. Até crianças participam.
Em 1998, esta prática foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal por violar o direito animal ao tratamento sem crueldade, restando proibida. O Estado de Santa Catarina não se esforçou para colocar um fim a esta barbaria que além de causar sofrimento aos animais, lesiona pessoas e mata (ano passado um rapaz teve a cabeça esmagada pelo boi).
Pois bem, em abril de 2018 a ong se reuniu com o órgão estadual que cuida da vigilância sanitária de animais usados para alimentação, CIDASC, para legalizar os animais, já que os brincos de identificação são retirados pelos farristas para esconder o proprietário do animal, por ser a farra uma prática criminosa. A CIDASC se comprometeu a legalizar os nove bovinos: Ratna, Lótus, Davi, Hanuman, Shiva, Nandi, Bhargô, Sidarta, Manu. Detalhe, Lótus nasceu na propriedade da ong, sua mãe Ratna foi farreada grávida. Legalizados, seguiriam para o seu destino, santuários veganos, ou seja, locais que não matam, não usam e não exploram os animais, simplesmente garantem que serão apenas o que são, sujeitos de uma vida.
Contudo, todos foram enganados, a ong, a sociedade, a Polícia Militar, a Prefeitura de Florianópolis e os animais - a CIDASC se comprometeu mas, na calada do dia, entrou na propriedade com escolta policial, dois caminhões boiadores, recolheu todos os animais e os levou para o abate “sanitário” pela falta de brinco. Abateu nove seres sencientes saudáveis.
O abate sanitário é uma das medidas previstas na lei quando os animais representam risco ou estão doentes, sendo uma medida extrema, por ser irreversível. Ele foi praticado pela CIDASC ao argumento de que os animais, sem brincos, representavam risco ao rebanho de bovinos de Santa Catarina.
Dez meses se passaram, a CIDASC sequer visitou os animais exercendo a sua obrigação de fiscalizar. Ontem, alegaram a necessidade de impor a medida extrema! Logo, por dez meses a própria CIDASC colocou o rebanho catarinense em risco? Ontem, depois de dez meses resolveu trabalhar abatendo animais sadios, vacinados, que passaram por quarentena, acompanhados por veterinários, sendo que Ratna deu a luz a uma linda e saudável bezerrinha.
Para quem se importa com os animais, este mundo é incompreensível.
O trabalho das ongs é um trabalho de interesse social e utilidade pública, merecem respeito e apoio. A ong vai buscar a responsabilidade cível e criminal da CIDASC.